Home- busca: Modelo de Ata
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Pedido de concessão de prisão especial
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Cautelar de Seqüestro
Modelo de Petição
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito judicial para demissão de empregado estável
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de execução
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de Contrato
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Aprendizagem de Menor
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 08:00
Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato de Locação de Bens Móveis
Modelo de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?
Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:35
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.
Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 18:30
Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.
A Ata Notarial para Usucapião deve ser lavrada no município do imóvel - havendo ou não diligência
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:55
Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada improcedente o Tabelião que lavrou a Ata Notarial deve responder por isso?
A Ata Notarial é item obrigatório na Usucapião Extrajudicial, conforme regras do art. 216-A da LRP e Provimento CNJ 149/2023
